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Com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), Eleonora Menicucci, do Ministro Padilha e dos Conselheiro(as) presentes, grande parte da manhã dessa quinta-feita, 15/03, foi tomada pelo debate e exposição de situações de risco e indignação de casos de violência contra a mulher. A Presidente do Cebes, Ana Costa, representou a entidade durante os dois dias da 231ª Reunião Ordinária do CNS.
A ministra Eleonora Menicucci afirmou estar satisfeita em sentir que o paradigma da integralidae está inserido no Ministétrio da Saúde, segundo ela “a perspectiva da integralidade nas ações voltadas para a saúde da mulher foi uma vitória muita grande das mulheres brasileiras e essa perspectiva não pode retroceder, e cada programa e ação devem se remeter a ela”.
Eleonora Minecucci deixou claro seu compromisso em avançar no enfrentamento à qualquer forma de violência contra à mulher e lançou um desafio: “O Ministério da Saúde precisa trabalhar conosco nesse enfrentamento”.
Maria Esther Vilela, coordenadora da área técnica de Saúde das Mulheres da Secretaria de Atenção à Saúde do MS, apresentou alguns dados relevantes sobre a situação da mulher vítima da violência. A maior incidência de casos ocorre com mulheres na faixa etária entre os 20 e 59 anos, sendo que 33,9% têm até oito anos de estudo. 65% sofrem de violência doméstica e cerca de 50% são agredidas dentro das próprias casas, principalmente por conjugues, conhecidos e pais.
Na apresentação, intitulada Balanço do Mês na Saúde: Atenção às Mulheres em Situação de Violência, também foram apresentadas as conseqüências mais comuns na saúde dessas mulheres em função desse quadro de agressões: dores crônicas, doenças mentais, aborto, enxaquecas, DST/Aids, entre outras.
Ana Costa, presidente do Cebes, celebrou, como a ministra Eleonora, a retomada do tema da integralidade, recuperada no balanço apresentado, porém ela advertiu: “não podemos pensar em integralidade exclusivamente no setor público nesse momento em que o sistema privado tem se expandido e incorporado maior tecnologia”. Ana também comentou sobre a apresentação, “escutei um balanço, porém precisamos discutir os impasses e as dificuldades estratégicas no avanço real do cotidiano das mulheres”.
A presidente do Cebes lembrou que a violência intra parto no sistema privado é tão importante quanto no sistema público.
A Conselheira Dra. Santinha, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do CNS, citou a importância da violência simbólica como a violência que ainda não é mostrada em dados. Segundo ela, seriam dados não registrados e a falta de estudos sobre questões mais complexas sobre a violência contra à mulher. “Se uma mulher morre em uma sala de parto por falta de atendimento isso é uma questão de violência que não é registrada e não entra para os registros”, afirmou Santinha.
O Ministro Padilha se comprometeu com uma maior fiscalização nos serviços que prestam atendimento às mulheres em situação de violência. O objetivo, de acordo com Padilha, é ampliar a qualidade nesses serviços.
Confira no vídeo abaixo o balanço feito por Ana Costa dos dois dias de reunião do CNS, que além da pauta da atenção às mulheres em situação de violência teve o contingenciamento do orçamento e a questão do financiamento da saúde como temas principais:
A DVS entende a Vigilância das DANTs, atualmente, como um processo ainda em entendimento, e que para o avanço, se faz necessário a busca pela informação e instrumentalização para que a notificação de violência não fique em número, mas sim em acompanhamento do caso notificado, e suporte assistencial a pessoa vitimizada.
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