AIDS e Mulher: Enfrentamento para violência, epidemia e saúde pública

No início da década de 1990, o crescimento de casos de aids entre as mulheres e da transmissão do HIV de mãe para filho alertou a sociedade. A temática da feminização da epidemia surge como ponto de discussão para ativistas, pesquisadores e técnicos de saúde. Hoje, de acordo com as estimativas da Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), 50% das pessoas infectadas no mundo são mulheres. Nesse contexto mundial, na América Latina, a crescente população de pessoas vivendo com HIV é de mulheres, aproximadamente 550 mil.

A desigualdade de acesso aos direitos entre homens e mulheres também está refletida no aumento do número de infecções na população feminina. Observa-se que, 54% do total de casos identificados até junho de 2009, foram de mulheres com baixa escolaridade (de nenhum até sete anos) e 22% com oito anos e mais de escolaridade. A análise desse indicador ainda apresenta limitações em razão do alto percentual de ignorados. 

Nos últimos anos, o principal aprendizado para o enfrentamento da epidemia de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) foi que devem ser considerados os componentes econômicos, socioculturais, raciais e étnicos que estruturam as desigualdade sociais.

A violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas, a discriminação e o preconceito relacionados à lesbianidade, bissexualidade feminina e transexualidade são agravantes na desigualdade entre homens e mulheres.

Enfrentamento da Epidemia

O Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST tem como elemento fundamental o enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades que contribuem para que as mulheres brasileiras estejam mais suscetíveis à infecção pelo HIV e a outras doenças sexualmente transmissíveis.

O Plano consolida o compromisso que vem sendo assumido historicamente pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres por meio da Área Técnica de Saúde da Mulher, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, em conjunto com outras áreas técnicas, e pelos demais parceiros governamentais¹ e não governamentais, que trabalham para afirmar e efetivar os direitos assegurados às mulheres, nos tratados internacionais e na legislação brasileira, e implementar políticas para a redução das desigualdades em nosso país. A integração entre essas diferentes áreas será capaz de promover respostas efetivas que contemplem a sustentabilidade, a descentralização e a atenção integral às mulheres.

Além da Área Técnica de Saúde da Mulher e do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, estão comprometidos com o Plano a Área Técnica de Pessoas com Deficiência, a Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem, o Programa Nacional de Hepatites Virais, a Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário e o Departamento de Atenção Básica.

74% das violências foram entre mulheres

Dados do Sistema de Vigilância de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências (VIVA) de 2006 e 2007 apontam para 6.722 (74,4%), entre mulheres naqueles anos. 

Entre as mulheres, a maior proporção de ocorrência de violência foi observada entre as de 10 a 19 anos (27,7%), seguidas das de 20 a 29 anos (21%) e de 0 a 9 anos (17,2%). 

Quanto à situação conjugal, 41% das vítimas afirmaram ser solteiras e 23,4% eram casadas ou viviam em união estável. 

A ocorrência da violência de repetição foi de 45,7% entre as mulheres. 

Os casos de violência contra a mulher são obrigatoriamente notificados pelos profissionais que atendem as mulheres. Mulheres vítimas de violência sexual precisam buscar uma unidade de saúde para fazerem os exames necessários. 

TIPOS DE VIOLÊNCIA – Entre as mulheres, 52% dos casos são de violência física, 39% de violência sexual e 58% moral 

A área técnica de Saúde da Mulher (ATSM), do MS, financiou, de 2003 a 2009, R$ 6,67 milhões em projetos para organização da Rede Nacional de Atenção Integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.

O trabalho consiste na sensibilização e qualificação dos profissionais de saúde para a atenção às mulheres e às adolescentes que procuram os serviços, a fim de que essas sejam acolhidas e assistidas de forma adequada, além de evitar a reincidência do problema. 

A organização em rede também amplia as ações da saúde em prol do enfrentamento à violência doméstica e sexual, com a participação de profissionais da Segurança Pública, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Assistência Social, da Educação e das áreas de controle social. 

Dentre alguns dos objetivos da capacitação estão: 
- Melhorar a qualidade do atendimento 
- Implantar e implementar as notificações previstas em lei 

O curso é composto de diversos módulos: 
• Global (8h) 
• Saúde Pública (32 horas) 
• Segurança Pública (32 horas) 
• Justiça e Direitos Humanos (32 horas) 
• Assistência social e Educação (32 horas) 
No que se refere à Saúde, o Ministério da Saúde desenvolveu Normas Técnicas que orientam os profissionais da saúde e que contêm informações sobre profilaxias de emergência (Anticoncepção de Emergência, DST/HIV/Aids, Tétano, Hepatites), sobre Atenção Humanizada ao Abortamento e Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. 

Conheça algumas informações importantes sobre violência sexual: 

- A mulher que sofre violência sexual não precisa provar que foi vítima de estupro para que seja assistida em seu direito ao aborto legal. O profissional deve partir do princípio da presunção de veracidade de suas informações. 

- Diante de um caso de abortamento, o médico não deve fazer juízo de valor e nem julgar. 

- Também não é necessário que a mulher mostre o Boletim de Ocorrência para que ela se submeta ao aborto. Os procedimentos de saúde não devem ser confundidos com procedimentos policiais ou judiciais. 

- No caso de adolescentes que sofrem violência, os pais devem ser informados. Esses casos devem ser notificados ao Conselho Tutelar. 


- Diante de abortamento espontâneo ou provocado, o médico ou qualquer profissional não pode comunicar o fato à autoridade policial ou judicial. 

- A vítima deve passar por atendimento psicológico. 

- A notificação dos casos de violência é compulsória. 

Mulheres exigem melhor acolhimento pelo SUS

As mulheres negras são as que mais sofrem. A taxa de morte é três vezes maior entre elas.O aborto clandestino provoca 25% dos casos de esterilidade, 602 internações diárias por infecção e 9% dos óbitos maternos.

Do site Aborto em Debate

Texto de Cida Oliveira

Em cortejo, a Batucada Feminista dos Tambores de Safo, de Fortaleza (CE), atrai a atenção de todos por onde passa na 14ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo é esse mesmo: despertar para a mulher, ou melhor, para a saúde da mulher, que não vai tão bem assim.

“As históricas condições de desigualdades são determinantes no adoecimento e morte, o que exige atenção especial do SUS sobre esta população”, afirma a cientista política Kauara Rodrigues, assessora técnica da Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), do Distrito Federal, e da Articulação Brasileira de Mulheres.

Segundo ela, as mulheres são as que mais utilizam o serviço público de saúde, seja como usuária ou para ajudar a cuidar da saúde de filhos e parentes. Mas nem por isso são bem tratadas. Há falhas de informação sobre o funcionamento dos serviços, racismo, lesbofobia, desrespeito, humilhações e maus-tratos na hora do parto e, principalmente, em situação de abortamento. “Queremos maior acesso ao SUS, sem filas, acolhimento com dignidade e cidadania.”

Kauara diz que são muitas as prioridades para o setor. Tanto que a redução das taxas de mortalidade materna é o único dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas, que o Brasil não conseguirá atingir até 2015. O aborto inseguro é uma das principais causas de morte. Na média, em todo o país, ocupa a quarta colocação, mas em alguns estados, como Bahia, é a principal.

As mulheres negras são as que mais sofrem. A taxa de morte é três vezes maior entre elas. O aborto clandestino provoca 25% dos casos de esterilidade, 602 internações diárias por infecção e 9% dos óbitos maternos.

“Para mudar isso precisamos melhorar a cobertura e descriminalizar a mulher, que é vítima desse problema de saúde pública”, ressalta. Segundo ela, preocupa o fato de que, embora haja projetos de lei tramitando nesse sentido, os que querem endurecer ainda mais a legislação são em maior número, aumentando a ameaça de retrocesso.

Segundo a Articulação de Mulheres, entre as necessidades urgentes estão a implementação, pelo Ministério da Saúde, de norma técnica relativa à prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, com ampliação do acesso a medicamentos contra aids e outros virus transmitidos sexualmente. Além disso, medidas para conter a tendência de expansão das doenças sexualmente transmissíveis – DST/Aids entre as mulheres; melhoria do diagnóstico e tratamento do câncer de colo uterino e de mama; qualificação da atenção ao planejamento reprodutivo; melhoria das condições de funcionamento das maternidades, garantindo partos humanizados e a redução de partos cirúrgicos; bem como dos serviços de atenção à saúde mental, entre outras.

I Colóquio de Mortalidade Materno e Infantil da AP 1.0

Aconteceu hoje no Auditório I da CAP 1.0 o I Colóquio de Mortalidade Materna e Infantil da AP 1.0 com a Dra. Luciane Tavares (Comissão de Mortalidade Materna da SES - RJ) e a Dra. Márcia Bessa (Comissão de Mortalidade Materna e Infantil da AP 1.0). Dentre as atividades do curso, aconteceu também um debate acerca do tema e a apresentação do blog da análise da situação da Saúde da AP 1.0. 

Muitas mulheres continuam a fumar durante e depois da gravidez!

Aproximadamente metade das grávidas deixam de fumar no inicio da gravidez (pouco antes ou pouco depois de ficarem grávidas), isto segundo os resultados obtidos num estudo realizado a mulheres grávidas. O estudo estabelece que em concreto cerca de 40% das mulheres fumam apesar de saberem que estão grávidas, embora nestes números existam notáveis diferenças segundo o nível socioeducativo, como a idade média (que está nos 29 anos) e o há quanto tempo já fumam, que ronda os 12 anos.

Segundo o informe, aquelas mulheres que não deixam de fumar durante a gravidez frequentemente reduzem o consumo de cigarros ou, por vezes, mudam para uma marca “ light” pensando que estão a prejudicar menos o bebé. Avançando nos resultados “muitas mulheres” que deixaram de fumar durante a gravidez voltam a fumar poucos meses depois do parto. O que mostra que “não avaliam suficientemente as consequências do tabaco sobre a sua própria saúde e que desconhecem ou desvalorizam a influência do fumo do tabaco ambiental sobre a saúde das crianças.

O motivo mais importante para deixar de fumar é temporal, a própria gravidez, e o segundo é o fato de evitarem problemas nos filhos. No entanto, o mesmo estudo conclui que este segundo motivo não parece estar muito interiorizado para todos, já que mais de 40 por cento dos parceiros continuam a fumar junta das mulheres quando estas se encontram grávida.

Debate e música no OcupaRio: Uso de drogas, saúde mental e a rua

Na última quinta-feira às 19h, o coletivo da Linha Micropolítica do Cuidado e o Trabalho em Saúde e o grupo Harmonia Enlouquece promoveram um debate seguido de atividade artística. O tema do debate é “Uso de drogas, Saúde Mental e a Rua” e será animado por  Emerson Merhy (professor da UFRJ) e o coletivo da Linha. Antes, durante e/ou após (atravessando) o debate, tiveram algumas pessoas do grupo Harmonia Enlouquece (formado por usuários e profissionais da saúde mental do CPRJ) animando musicalmente o encontro.

Padrão de Peso dos Recém-Nascidos

Acaba de ser criado o primeiro padrão brasileiro de peso para recém-nascidos de acordo com a idade gestacional. Os dados foram definidos a partir de uma pesquisa que analisou cerca de 8 milhões de informações referentes à partos de nascidos vivos em todo o país. O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense.

Violência no Brasil

Um estudo divulgado no início do ano de 2011 pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça aponta que Alagoas lidera o ranking dos Estados brasileiros mais violentos, com uma taxa de 60,3 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A pesquisa Mapa da Violência aponta o Espírito Santo em segundo lugar na lista dos mais violentos, com 56,4 homicídios por 100 mil habitantes, seguido por Pernambuco, com uma taxa de 50,7 por 100 mil.

Ainda segundo o estudo, o Piauí é o Estado com menor número de homicídios, com 12,4 casos para cada 100 mil habitantes. A pesquisa foi elaborada com dados de 2008.

Os números representam um salto de Alagoas no ranking da violência: em 1998, o Estado nordestino era o 11º colocado.

A queda mais significativa ficou com São Paulo, que passou do quinto para o 25º lugar em dez anos, com uma taxa de 14,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Já o Rio de Janeiro, que era terceiro na lista em 1998, caiu para sétimo em 2008, com 34 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Cesáreas superam partos normais pela primeira vez no país

O grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que 80% dos partos são cirúrgicos.

Da Folha.com

No ano passado, pela primeira vez, o percentual de cesarianas superou o de partos normais no Brasil. As cesáreas chegaram a 52% do total. Em 2009, os dois modos se igualavam. Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), o recomendado é uma taxa em torno de 15%.

• Entenda como é feita a cesárea

O grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004, informa reportagem de Antônio Gois e Denise Menchen, publicada na edição deste domingo da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Como é marcada com antecedência, a cesariana pode ocorrer antes do tempo adequado e levar o bebê a apresentar problemas associados à prematuridade.

Mortalidade infantil cai 85% em 30 anos, segundo IBGE

Apenas 3,4% de todas as mortes no país em 2010 ocorreram antes do primeiro ano de vida, segundo novos dados do Censo divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com estatísticas do Registro Civil, o índice era de 23,3% em 1980, o que configura um declínio de 85,4% nas mortes antes do primeiro ano.

A menor proporção foi encontrada no Rio Grande do Sul (2,1%), seguido pelo Rio de Janeiro (2,3%), Minas Gerais (2,7%), São Paulo (2,7%) e Santa Catarina (2,8%).

Na outro extremo, os Estados do Amazonas (8,5%), Amapá (7,9%), Maranhão (7,1%) e Acre (7,0%), concentram as taxas mais altas de mortalidade infantil.

Todos os Estados das regiões Sudeste e Sul estão abaixo da média nacional, além de Paraíba (3,2%), Rio Grande do Norte (3,3%), Pernambuco (3,3%) e Goiás (3,4%).

CAMPO

O Censo apurou que os padrões de mortalidade das áreas urbana e rural são próximos, mas que há diferenças significativas entre os mais novos.

Enquanto na área urbana o grupo de menores de um ano concentra 3,1% do total de óbitos, na área rural o percentual é de 5,4%.

A disparidade maior ocorre na faixa de 1 a 4 anos, em que o percentual da área rural (1,6%) é mais do que o dobro do da área urbana (0,7%).

Em alguns Estados, a mortalidade de crianças menores de um ano na área rural passam de 10% do total de óbitos, como no Amazonas (16%), Amapá (15%), Acre (12,6%), Pará (11,1%) e Maranhão (10,2%).

Oficina Raça/Cor - 2011

Já estão abertas as inscrições para a "Oficina Raça Cor 2011", que será realizada dia 30/11/2011, de 09:00 às 17:00 h,  no auditório do Hospital Municipal Oswaldo Nazareth, na Praça XV, 04 - 3º andar, Centro.

O objetivo da oficina é instrumentalizar e sensibilizar os profissionais para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra, com ênfase na inserção do quesito raça/cor.

Público alvo: chefias e funcionários estratégicos no preenchimento do campo raça/cor das Unidades de Atenção Básica, Policlínicas, Hospitais, Maternidades, Equipes de Saúde da Família e Unidades de Atenção a Saúde Mental, Núcleos de Vigilância, Conselheiros Distritais e parceiros estratégicos.

Inscrições até 22/11/2011 no Centro de Estudos da CAP-1.0: cecap1smsdc@gmail.com .

Vagas: 40

Organização:

Marilia Gabriela Moraes Teixeira

Monique Miranda

Louise Silva

Coordenação de Educação em Saúde / Superintendência de Promoção da Saúde / SMSDC-RJ

Conversando sobre Políticas Públicas e Pós-Graduação em Saúde

Situação Mundial da Mortalidade Infantil

A Mortalidade Infantil no mundo, nos últimos anos, diminuíram consideravelmente. Isto é reflexo dos investimentos em políticas públicas para saúde da criança e da mulher. Neste vídeo, vocês poderão observar como o Brasil está se desenvolvendo com suas crianças, e o abismo que ainda se tem entre a infância e adolescentes, para mortes por causas externas. Vamos refletir!!!

10ª Reunião da Comissão de Óbito Materno e Infantil

Nesta última sexta-feira, dia 11/11/2011, foi realizada a última reunião da Comissão de Mortalidade Materna e Infantil da AP 1.0. Nesta reunião foram discutidos o total de 05 óbitos, sendo eles: 1 classificada como Materno Obstétrico Direto Evitável, 1 como não óbito maternos, 1 fetal, 1 < 1 ano, e 1 neonatal precoce.
Compareceram o GT de Mortalidade da AP 1.0, representantes das unidades Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, CMS Marcolino Candau, Hospital Central da Aeronáutica, Hospital Municipal Salles Netto, CMS Ernesto Zeferino Tibau Jr.
As reuniões este ano aconteceram toda segunda sexta-feira do mês, e em dezembro será realizado o I Colóquio de Mortalidade Materna da AP 1.0, e Reunião de Plaenjamento de 2012 do GT de Mortalidade Materna.

I Workshop de Preenchimento de DO e DNV da AP 1.0

Na manhã do dia18 de outubro, há quase um mês, aconteceu no auditório do CMS Oswaldo Cruz, o I Workshop para Preenchimento de DO e DNV da AP 1.0. A oficina abordou a importância do preenchimento da DO e DNV para os sistemas de informação SIM e SINASC, tirou as principais dúvidas e corrigiu erros.

A oficina foi voltada para Médicos, Enfermeiros, e Profissionais da Saúde que preenchem DO e DNV. Contou ainda com a presença do Hospital Central da Polícia Militar, Hospital Central da Aeronáutica, Hospital Quinta D'Or, Hospital Municipal Salles Netto, DVS da CAP 5.1, PSF Fernando Braga Lopes, CMS São Francisco de Assis, Hospital Espanhol, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Clínica da Família Dona Zica. O evento foi conduzido pelo GT de Mortalidade Materna e Infantil e equipe DVS de Análise da Situação de Saúde da AP 1.0 (codificadores, digitadores e assessor administrativo do SIM e SINASC).

A Mortalidade Materna e Infantil em outros Países - Realidade Distante?

"Dar Vida Sem Morrer" é uma série de documentários com histórias de vida real, que ao longo de 4 semanas a RTP nos dá a conhecer. Mostra-nos a dura realidade da Guiné-Bissau, o 3º país mais pobre do mundo, onde a mortalidade materna, a mortalidade infantil e a falta de profissionais de saúde são um flagelo. Neste país os indicadores de mortalidade situam-se entre os mais elevados da África Subsariana, com uma taxa de mortalidade infantil de 130 por 1000 e uma mortalidade materna que atinge os 910 casos em cada 100 mil nascimentos vivos. 

Ponto Facultativo

DECRETO N.º 34681 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, a partir das 14:00 horas, no dia 10 de novembro de 2011 e dá outras providências. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e 

CONSIDERANDO que haverá ato público no dia 10 de novembro “Contra a Covardia, em Defesa do Rio” em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado e do Município do Rio de Janeiro; 

DECRETA: 
Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, a partir das 14:00 horas, no dia 10 de novembro de 2011, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, bem como o expediente na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista as avaliações em curso esta semana. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2011; 447º da fundação da Cidade. 

EDUARDO PAES

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DECRETO N.º 34682 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, 

DECRETA: 
Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2011; 447.° da fundação da Cidade. 

EDUARDO PAES

10ª Reunião da Comissão de Óbito Materno e Infantil

No próximo dia 11/11/2011 será realizada a 10ª reunião da Comissão de Óbito Materno e Infantil da AP 1.0, às 10h na sala de reuniões da CAP 1.0, localizada no 3º andar, à Rua Evaristo da Veiga, 16 - Cinelândia.
A proposta, para esta reunião, será a discussão de 02 casos suspeitos de materno, e mais 05 caso de óbitos infantis, de ocorrência na área.
Estas reuniões acontecem toda segunda 6ªf de cada mês, e os resultados estão sendo aplicadas pela realidade da situação da saúde em nossa área. E participam as unidades de saúde municipais, estaduais e federais, sejam de atenção básica ou hospitalar.

Bem Vindos!

É com muito prazer que iniciamos o blog da Análise da Situação da Saúde da AP 1.0. O objetivo é poder compartilhar com o público, população, pares profissionais e outros blogs, as ações do GT de Mortalidade da CAP 1.0.
Neste blog também será encontrado os indicadores de saúde, documentos pertinentes à Mortalidade Materna e Infantil, metas municipais, estaduais e federais, enfim, os subsídios que movem o GT nas suas ações em saúde.

Sejam bem vindos!!!

GT Mortalidade AP 1.0