Governo dá nota 5,4 à saúde pública no Brasil

Ministério da Saúde fez cálculo de 0 a 10 para avaliar serviços

Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive em municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas que alcançam a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. São, no total, 3,6 milhões de pessoas residentes nas 347 cidades com nota acima de 7,0 no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo ministério.

Trata-se de uma parcela menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4.

"O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.

Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).

Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.

A maior parte da população (46,5%, ou 88.673.765), segundo os dados da Saúde, vive em municípios com índices de 5 a 5,9 - notas consideradas regulares; 24,5% dos brasileiros, ou 46,6 milhões vivem em localidades com notas entre 6 e 6,9; e 45,9 milhões (24,1%) estão em localidades cuja nota está entre 4 e 4,9.

A região com maior pontuação foi o Sul, com 6,12. O Sudeste teve nota 5,56; o Nordeste, 5,28; e o Centro-Oeste, 5,26. Por último ficou a região Norte, com 4,67.

Maiores e menores

Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos, de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde. De acordo com o critério adotado pelo ministério, nos grupos 1 (29 municípios) e 2 (94 municípios), estão as cidades mais ricas, com estruturas de saúde pública mais complexas; nos grupos 3 (632 municípios) e 4 (587 municípios), estão as cidades com pouca estrutura de média e alta complexidade; e, nos grupos 5 (2.038 cidades) e 6 (2.183), as cidades menores, com pouco ou nenhum atendimento especializado.

Dos seis mais bem colocados por grupo, cinco são do Sudeste e um do Sul. Segundo o IDSUS 2012, os municípios com as maiores notas por grupo são Vitória (ES), com 7,08, no Grupo 1; Barueri (SP), com 8,22, no Grupo 2; Rosana (SP), com 8,12, no Grupo 3; Turmalina (MG), com 7,31, no Grupo 4; Arco-Íris (SP), com 8,38, no Grupo 5; e Fernandes Pinheiro (PR), com 7,76, no Grupo 6.

Entre os piores índices por grupo, há duas cidades do Sudeste, três do Norte e uma do Nordeste: Rio de Janeiro, no Grupo 1, com nota 4,33; São Gonçalo (RJ), no Grupo 2, com 4,18; Colorado do Oeste (RO), no Grupo 3, com 3,65; Novo Repartimento (PA), no Grupo 4, com 2,56; Cujubim (RO), no Grupo 5, com 3,20; e Pilão Arcado (BA), no Grupo 6, com 2,50.

Embora evite fazer comparação entre grupos, na avaliação do coordenador geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação do ministério, Afonso Teixeira dos Reis, é possível dizer que o último colocado do Grupo 1 pode ser considerado pior do que o último no ranking do Grupo 6.

Segundo ele, a complexidade dos serviços de saúde de uma cidade como o Rio de Janeiro coloca a capital fluminense em posição de vantagem. Mas, segundo ele, no caso das grandes cidades, o acesso ao serviço, que tem peso maior na nota final do IDSUS, é um problema - filas e áreas isoladas pela violência urbana são fatores comuns. Em contrapartida, diz, é mais fácil administrar os serviços de saúde de uma cidade com poucos habitantes.

Distorções

O ministério considera a criação do IDSUS a primeira etapa para o desenvolvimento de um programa regular de avaliação do SUS - aos moldes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), usado pelo Ministério da Educação para avaliar os ensinos fundamental e médio públicos do país. O índice da saúde é calculado com base em informações oferecidas pelos municípios, agregadas em vários bancos de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros), e deve ser divulgado a cada três anos.

Os próprios técnicos do governo reconhecem que existem melhorias a serem feitas para que o índice ofereça um recorte mais próximo da realidade. Ele não contempla, por exemplo, o nível de satisfação do usuário do SUS ou mesmo o tempo que um usuário leva para ser atendido - queixas comuns no serviço.

Questionados sobre a confiabilidade dos dados repassados pelas administrações municipais, técnicos do ministério afirmaram que os bancos de dados disponíveis atualmente são confiáveis. Disseram, porém, que eventuais distorções nas notas devem ser sanadas com a divulgação regular dos índices.

"Não é de interesse do município, por exemplo, aparecer mal no ranking de seu grupo na próxima avaliação por não preencher corretamente os protocolos com, por exemplo, a quantidade de atendimentos realizados", disse Paulo de Tarso.

Confira aqui a nota que cada município recebeu.

Saúde das mulheres brasileiras: o que celebrar?

Ana Costa: “Além dos danos à saúde, a criminalização do aborto constitui uma violação aos direitos sexuais e reprodutivos, consequentemente aos direitos humanos.”

Por Ana Maria Costa, feminista, médica, doutora em Ciências da Saúde,  integrante do GT Gênero e Saúde da Abrasco e presidenta do Cebes. DoCebes.

No Brasil houve grande evolução conceitual e nas concepções políticas sobre a temática da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos. Ao valorizar o desenvolvimento dos estudos de gênero em saúde e a aplicação da teoria das relações de gênero aos fenômenos relacionados às doenças e mortes das mulheres fica reconhecido o seu potencial de apontar alternativas de mudanças em saúde.

A despeito de todos os avanços no plano do conhecimento, as politicas de saúde para as mulheres se estreitam à abordagem focalizada. Na prática cotidiana, dificuldades de acesso e má qualidade dos serviços exigem transformações  dos profissionais, dos serviços e dos gestores de saúde.

Para a construção ou formulação de uma política de saúde é necessário conhecer e valorizar os problemas do grupo ao qual se destina, atribuir importância e prioridade política e também rever os caminhos já percorridos reorientando as suas diretrizes e estratégias. Nessa perspectiva, para uma política de saúde das mulheres é necessário analisar os valores sociais, as discriminações de gênero associados a saúde feminina e buscar mecanismos para fortalecer novas correlações de forças na sociedade que promovam valores para mudar as condições  atuais subjacentes às desigualdades e às iniquidades em relação às mulheres.

As ações desencadeadas no setor da saúde são importantes, mas  ainda insuficientes. De fato, são necessárias mudanças e ações articuladas dos diversos setores de governo e da sociedade com politicas  intersetoriais para a promoção da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos. A sociedade deve se responsabilizar  na compreensão ampla e solidária do aborto como recurso para as mulheres que engravidam sem o desejar. A atual condição clandestina do aborto tem importância indiscutível na saúde pública, no adoecimento e na morte das mulheres.

A medicalização como prática abusiva e desnecessária tem as mulheres como alvo ocasionando uma verdadeira expropriação do corpo feminino. Esta condição é presente tanto no abuso das laqueaduras tubárias como nas taxas campeãs de cesarianas ou mesmo na prescrição sem critérios para a reposição hormonal nas mulheres em climatério.

É reconhecido que a prática indiscriminada da cesariana, além de elevar os custos hospitalares, tem relação direta com a morte materna. A reposição hormonal por outro lado, além de alimentar a indústria farmacêutica, traz riscos reais à saúde das mulheres e tem seus benefícios questionados.

Movimentos sociais especialmente os atuantes na defesa de mais equidade para a população negra e na defesa da livre orientação sexual, têm advertido o SUS sobre a presença de discriminações nos serviços ou omissões de oferta de demandas por parte do sistema. Estas situações se manifestam tanto no que diz respeito à ausência de políticas ou de atitudes e práticas dos profissionais. Nesse contexto, é que as mulheres lésbicas, transexuais e negras reclamam por respeito e reconhecimento de suas demandas e especificidades  na atenção e cuidado à saúde e, ao dar voz às suas necessidades fornecem outros ângulos que reafirmam a complexidade da saúde, particularmente, a das mulheres.

O cenário epidemiológico para a saúde da população feminina, cada vez mais complexo, é acentuado pelo desvendamento de novas situações e o agravamento de outras existentes. A AIDS alastra-se entre as mulheres, a violência e as doenças cardiovasculares agregam-se aos cânceres ginecológicos e à mortalidade materna. De uma forma geral, para as mulheres, os indicadores de atenção e cuidado à saúde que vêm sendo divulgados pelo Ministério da Saúde , são positivos e corroboram a diminuição da mortalidade materna, 81% das mulheres têm acesso a métodos contraceptivos, 89% das gestantes realizam quatro ou mais consultas de pré-natal e 97% realizam parto com profissionais de saúde qualificados, e 98% dos partos são institucionais, ou seja, hospitalares.

A redução da  mortalidade materna foi de 46% entre 1990 e 2009. Em 1990, a RMM corrigida foi de 139 óbitos por 100 mil NV, caindo para 68 em 2009 .No entanto, nos últimos anos observa-se diminuição na velocidade de queda da RMM, principalmente a partir de 2001. O fato pode estar relacionado às diversas iniciativas adotadas no SUS que são voltadas à melhoria das informações, como é o caso da estratégia para redução dos óbitos por causas mal definidas, a autópsia verbal, a busca ativa de óbitos e nascimentos nos estados das regiões Norte e Nordeste onde há baixa notificação, e a implantação da vigilância do óbito fetal, infantil, materno e por causas mal definidas.

A ampliação do acesso aos serviços de saúde é resultado do SUS,  mesmo que a universalidade  real bem como a equidade constituam ainda grandes desafios.  Contrapondo aos seus potenciais benefícios , a ampliação do acesso a serviços de saúde para as mulheres, tem ocasionado maior medicalização particularmente em termos de cesariana, episiotomias e uso abusivo de exame ultrassom.

Desde os anos oitenta o Brasil desponta no cenário mundial como campeão das cesarianas, apesar do reconhecimento dos riscos para mulheres e recém nascidos que esse procedimento envolve. Associado ao processo de trabalho dos profissionais médicos e, ao mesmo tempo a um fetiche na cultura de consumo para as mulheres, nos últimos anos algumas iniciativas foram adotadas para qualificar e reduzir a indicação do parto cirúrgico.

Acesso , expressão do direito à saúde

O acesso a cinco ou mais consultas durante o pré natal é definido como critério básico para a qualidade desta modalidade de atenção.   Em 1981, 40,5% das gestantes receberam cinco ou mais consultas enquanto em 2006/07 esta cobertura ampliou para 80,9%, embora  a cobertura de vacinação antitetânica atingiu apenas 76,9% das gestantes. Entretanto, ao mesmo tempo que se observa um crescimento do parto institucionalizado de 79,6% em 1981 para 98,4% em 2006/07, o crescimento da ocorrência dos partos por cesariana passa nesse período de 24,1 % para 43,8 %. (Fonte: SISPRENATAL/DATASUS)

A desigualdade de acesso aos serviços de saúde para as mulheres grávidas, parturientes ou aquelas que provocam aborto inseguro, é responsável pelo fato de que as mulheres negras, jovens, pobres e residentes em áreas peri-urbanas sejam as mais afetadas pela morte materna. Em virtude destas dificuldades de acesso, a mulher negra tem três vezes mais riscos de morrer de aborto inseguro que as mulheres brancas.As dificuldades ou falta de acesso aos serviços de saúde configuram uma injusta desigualdade e atinge especialmente as pessoas residentes nas áreas rurais e no interior da Amazônia e do Nordeste e também aquelas que residem nos 10% dos municípios brasileiros, que não têm médicos.

Aborto: problema de saúde pública e violação dos direitos das mulheres

É significativa a presença  do aborto como causa da mortalidade materna, apesar de ser um evento subnotificado em virtude da clandestinidade. Do ponto de vista médico, a interrupção da gravidez quando feita sob condições tecnológicas adequadas, não oferece riscos para as mulheres. Na situação atual de ilegalidade as mulheres grávidas que não querem ou não podem por qualquer razão prosseguir na gestação acabam realizando o abortamento.

O aborto realizado de modo clandestino envolve riscos à saúde, mas os riscos não são iguais para todas as mulheres já que as de classe social mais altas buscam serviços que, mesmo clandestinos, são melhores. Por ser causa de morte e de adoecimentos de milhares de mulheres, o aborto ilegal deve ser tratado como um grave problema de saúde pública. A solução para isso é a retirada da condição da ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez na legislação brasileira.

Além dos danos à saúde, a criminalização do aborto constitui uma violação aos direitos sexuais e reprodutivos, consequentemente aos direitos humanos. Têm sido muitas as tentativas de aprovação de projetos de lei para avançar a democracia nacional, ampliando os permissivos legais ou mesmo descriminalizando o aborto. Nos últimos anos a sociedade tem debatido com maior seriedade e compromisso sobre o assunto. Entretanto esse debate não tem sido fácil, especialmente quando conduzidos pelos dogmas religiosos como são as posições da, cada vez maior, bancada cristã evangélica do Congresso Nacional, determinados a eliminar toda possibilidade de aprovação naquela Casa, de projetos dessa natureza.

Finalizando, aborto é uma questão para a democracia. As mulheres esperam pela sua legalização e pela criação de serviços de saúde dignos que possam acolhê-las nesse momento hoje vivido com abandono, solidão e riscos.

II Reunião da Comissão de Óbito Materno e Infantil da AP 1.0

Nesta próxima quarta-feira será realizada a II Reunião da Comissão de Óbito Materno e Infantil da AP 1.0, do ano de 2012. Neste ano, as reuniões acontecerão às quartas-feiras, das 10h às 12h, na sala de reuniões da CAP 1.0. A finalidade é analisar os óbitos ocorridos na área, com foco na vigilâncias dos óbitos maternos e infantis evitáveis. Com isso, é possível perceber os nós e fragilidades na assistência deste binômio, para melhor qualidade das ações em saúde.

LOCAL: RUA EVARISTO DA VEIGA, 16 - 3o ANDAR

HORÁRIO: 10h ÀS 12h.

              DATA: 14/03/2012

Desnutrição Infantil: queda nos índices de mortalidade

O Brasil atingiu a meta das Organizações das Nações Unidas no combate à desnutrição infantil.

Violência contra a mulher é pauta para o dia 8 de março

Ocorre no dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, um evento direcionado a profissionais de saúde e gestores da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Trata-se da mesa redonda “Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher”, realizada pela Gerência do Programa de Saúde da Mulher.

“A violência atinge parcela significativa de mulheres atendidas na nossa rede de serviços e vários são os desafios apresentados aos profissionais de saúde, aos gestores, ao movimento social e demais setores”, conta a gerente do programa Márcia Maria Zattar.

O evento, segundo a Gerência, visa ampliar a visibilidade sobre a violência contra as mulheres, além de sensibilizar profissionais de saúde para promoção, prevenção, acolhimento e acompanhamento das mulheres nestas situações. A mesa redonda acontece a partir das 13h no auditório 53 da UERJ – Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã.

No Rio, menina de 4 anos é estuprada e pai é considerado suspeito

O crime aconteceu na casa da família, na favela Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na Zona Norte.

Rio de Janeiro - Uma mulher acusa o marido de ter violentado a filha do casal, de apenas quatro anos, na noite desta quarta-feira. Segundo a mulher, ela dormia e acordou por volta das 21h, quando flagrou a criança sendo molestada pelo homem. Eles começaram a brigar, e ele fugiu. O crime aconteceu na casa da família, na favela Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na Zona Norte.

A mãe levou a criança e o irmão, um menino de três anos, para a maternidade Fernando Magalhães, também em São Cristóvão. Lá, um médico atestou que a menina havia sofrido abuso sexual e chamou a Polícia Militar. Também foi constatado que as duas crianças sofriam violência física. Seus corpos estavam marcados com arranhões e cortes, além de estarem queimadas feitas por cigarros.

O caso foi encaminhado para a 17ª DP (São Cristóvão). Na delegacia foi revelado que o homem, que não teve a identidade revelada, pois segundo a Polícia Civil ele é apenas suspeito, está em liberdade condicional. Ele tem 37 anos e já respondeu duas vezes por tráfico de drogas e estava preso por porte ilegal de arma. A polícia fez buscas por ele, mas não o encontrou.

A mulher contou que a menina já havia reclamado de maus tratos. A professora da menina também relatou mudança no seu comportamento. Porém, a mãe culpou sua filha de 17 anos pelos ferimentos nas crianças e a expulsou de casa.

A Polícia Civil encaminhou as duas crianças para o Instituto Médico-Legal para realizarem exame de corpo de delito por lesão corporal, no caso do menino, e também por ato libidinoso, para a garota. Eles serão tratados conforme manda a Lei Maria da Penha. O Conselho Tutelar também será acionado.

Mortalidade materna pode ser o menor dos últimos 10 anos

Foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 em 2010

 

No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010, uma redução de 19%, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O cálculo de todo o ano de 2011 ainda está em fase de conclusão.

O governo federal prevê para 2011 a maior queda da mortalidade materna dos últimos dez anos. Considera-se morte materna aquela que ocorre devido a complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez e quando provocada por problemas de saúde como hipertensão ou desprendimento prematuro da placenta, ou por doenças preexistentes que se agravam na gestação, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus. Estão fora do cálculo as mortes de grávidas por causa externas, como acidentes de carro.

De 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para 100 mil nascidos vivos. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a redução é resultado da ampliação do acesso ao pré-natal. Atualmente, 98% dos partos são feitos em hospitais e 89% por médicos. A prioridade agora é  melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda.

“Estamos na fase da qualidade do pré-natal e de melhoria da assistência ao parto, fundamentais para que se impacte ainda mais na redução da mortalidade materna”, disse Padilha.

Apesar de ter acompanhamento médico, a jovem Edilane Gonçalves, de 19 anos, reclama do atendimento que vem recebendo.

"Na realidade, não gosto muito da forma com que os médicos dão as explicações. Eu não gosto porque eles não explicam direito grande parte das dúvidas que eu tenho. Sem falar que, muitas vezes, os médicos tratam a gente com ignorância. Outro dia eu desmaiei, por estar em jejum para fazer um exame de sangue, e nenhuma enfermeira ou médico veio me socorrer. O vigilante do posto é que veio me ajudar”, disse a jovem, que faz o pré-natal em um posto de saúde próximo a Ceilândia, cidade do Distrito Federal.

A Meta do Milênio das Nações Unidas estabelece taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015. Para alcançá-la, o Brasil precisa reduzir a taxa atual pela metade. Para o ministro Padilha, o desafio é viável. Na avaliação de especialistas de saúde, entretanto, é improvável que o país consiga cumprir o compromisso.

A hipertensão arterial é a primeira entre as cinco principais causas de mortes na gravidez, correspondendo a 13,8 casos para cada grupo de 100 mil nascidos vivos – apesar de ter sido registrada queda de 66% em dez anos. Em seguida, aparecem hemorragia, infecções pós-parto, aborto e doenças no aparelho circulatório.

O Nordeste e o Sudeste concentram o maior número de mortes maternas. Das 1.617 mortes notificadas em 2010, 1.106 ocorreram nas duas regiões. No Norte, foram 193, no Sul, 184, e no Centro-Oeste, 131.

A partir de abril, o governo iniciará o pagamento de R$ 50 para ajudar as gestantes no deslocamento até as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será pago por meio de um cartão magnético da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil